Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL.pdf: por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO LEI APROVADO - 042-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES CONSTRUÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 19/2019: por CMI — publicado 12/09/2019 — última modificação 16/09/2019 13h21
A mesa da Câmara Municipal de Itaituba, nos termos do artigo 28, Paragráfos 1º e 2º da lei orgânica do Municipio de Itaituba-PA, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte emenda a lei Orgânica Municipal.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LDO 2022: por CMI — última modificação 21/07/2022 11h31
Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
PROJETO LEI APROVADO - 053-2021 - VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 044-2021 - ALIENAÇÃO TERRENO N.B. COSTA.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
022 - PARECER CCI DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/12/2023 13h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.
PROJETO DE LEI APROVADO 100-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 002-2018 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO CESAR.pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 24-11-2020.pdf: por CMI — última modificação 23/11/2020 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020 / NOVEMBRO 2020

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