Câmara Municipal

Projeto de Lei 037-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A EMÍLIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 055-2025 - OPÇÃO POR COBRAR DOS CONSUMIDORES A TAXA DE SERVIÇOS NÃO OBRIGATÓRIA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei 033-2022 - ALTERA OS ART. 1 E 2 DA LEI 3707-2022 - DIA DO MÚSICO.pdf: por CMI — última modificação 07/07/2022 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2022
Projeto de Lei 079-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CELIVALDO SOUSA COSTA E CELIANE SOUSA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 076-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ANDREIA FEITOSA DUARTE GOMES.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 098-2021 - Altera o Art. 18 da lei municipal n° 2485-2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
PROJETO DE LEI CMI N 109-2025 - ALTERA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.5352021, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.0232023.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
009 - PARECER DO CONTROLE INTERNO DO CONTRATO 001.2021 (1).pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
PROJETO DE LEI N 10-2023-PMI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.8412022 E LEI MUNICIPAL N° 2.4852012 DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI MUNICIPAL 2.893-2015.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024

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