Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 010-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 004-2024 - AUMENTO REMUNERAÇÃO EFETIVOS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
016 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO AO CONTRATO 011.2022.pdf: por CMI — última modificação 18/10/2022 13h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
012 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 01/02/2024 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 002-2024-CMI - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
007 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 23/02/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 004.2023 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 13-08-2024.pdf: por CMI — publicado 12/08/2024 — última modificação 21/08/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / AGOSTO 2024
Projeto - Lei - Aprovado - 064-2020 - Denomina rua das Flores - RUA-I- Residencial cidade nova..pdf: por CMI — última modificação 16/09/2020 11h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
LEI_3899-2023 - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL N° 2000-2009 E O INCISO I E ALINEA A DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 2885-2015 - LICENÇA INSTALAÇÃO DE POSTO.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2023 11h27
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Projeto - Lei - Aprovado - 067-2020 - Denomina rua rosa dos ventos - RUA -L - Residencial cidade nova: por CMI — última modificação 16/09/2020 12h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Projeto de Lei 041-2022 - INSTITUI O DIA 20 DE JANEIRO COMO O DIA DO FARMACEUTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022

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