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Arquivo PDF document 016 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO AO CONTRATO 011.2022.pdf
por CMI — última modificação 18/10/2022 13h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Arquivo PDF document Lei_3642-2021 - 2022 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022. Completa.pdf
por CMI — última modificação 18/11/2021 12h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
Arquivo PDF document 016 - PARECER JURÍDICO FINAL.pdf
por CMI — última modificação 13/02/2025 20h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006-2025
Arquivo PDF document ATA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-05-2016.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2022 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / MAIO DE 2016
Arquivo PDF document 007 - JUSTIFICATIVA.pdf
por CMI — última modificação 03/02/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 193-2023 - DENOMINA TEOFILO OLEGARIO FURTADO - ESTÁDIO MUNICIPAL.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 079-2023 - DENOMINA MAURICIO RAMON CASTRO PIRES - LABORATÓRIO HOSPITAL MUNICIPAL.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1786-2005-Torna-obrigatório-o-uso-de-Taximetro-nos-Autos-de-aluguel-e-dá-outras-provências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1695-2001-Altera-o-Artigo-19-da-Lei-1578-98-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI — última modificação 02/11/2015 01h22
Lei_1038-1988-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
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