Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 023-2026 - SUBSTITUIÇÃO SINAIS SONOROS - VISANDO O BEM-ESTAR DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
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PROJETO DE LEI APROVADO 022-2026 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANA PAULA LIMA DOURADO BIZERRRA (1).pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
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Projeto de lei Aprovado 003-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A N. B. COSTA - ME..pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h41
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Projeto de lei Aprovado 002-2021- Alienar sobe forma de vendas. Terreno- VERONICA FARIAS LIRA NAZARÉ.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 109-2016 - INSTITUI O DIA 25 DE JULHO DIA DO TAXISTA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
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PROJETO DE LEI APROVADO 106-2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 029-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D ENS. FUNDAMENTAL A MÃO COOPERADORA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
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PROJETO DE LEI APROVADO 023-2017 - INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMEMORADA ULTIMA SEMANA DE JULHO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
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PROJETO DE LEI APROVADO 194-2023 - DENOMINA DE RAFAEL OLIVEIRA CAMPO DE FUTEBOL SANTA RITA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
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Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 11h12
Lei_1922-2008-Altera-o-Artigo-3º-da-Lei-Municipal-1909-2008-Reestruturação-da-SEMDAS.
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