Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1719-2002-Dispõe-sobre-a-implantação-de-sanitários-públicos-nas-praças-e-áreas-de-lazer.
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PROJETO DE LEI APROVADO 017-2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PMI doc. assinado (1).pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 003-2026 - INSTITUI OUTUBRINHO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h50
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PROJETO DE LEI APROVADO 068-2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTO PARA VOADEIRAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 064-2017 - DENOMINA-SE 26 DE JULHO A 6ª RUA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 017-2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PMI doc. assinado (1).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
026 - PARECER JURÍDICO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 007.2020 - ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO -ME.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2020 15h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 004.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
018 - PARECER JURÍDICO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 023.2020 - LUZ & LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2020 15h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 002.2020 - PP - (REPUBLICAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
019-PA~1.PDF: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 001-2026 ASSESSORIA JURÍDICA
007 - JUSTIFICATIVA.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 12h51
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