Câmara Municipal

Lei_3917-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTRE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ SOUZA DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
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JUNHO 2024 - PRESENÇA E VOTAÇÃO NOMINAIS: por CMI — última modificação 27/06/2024 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2024
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1695-2001-Altera-o-Artigo-19-da-Lei-1578-98-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 01h22
Lei_1038-1988-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
PROJETO DE LEI APROVADO 036-2025 - INCLUSÃO DE ONIBUS ACESSIVEIS NA FROTA TRANSPORTE ESCOLAR.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei 039-2022 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLENCIA CONTRA MULHER.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Projeto de Lei 038-2022 - DENOMIA-SE DE MARIA DILMA DA CONCEIÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA LIBERDADE.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 134-2016 - INSTITUI O DIA DO AVIADOR DE GARIMPO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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AGOSTO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — publicado 31/08/2022 — última modificação 09/03/2023 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2022
ATA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 25-06-2024.pdf: por CMI — última modificação 25/09/2024 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / JUNHO 2024

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