Câmara Municipal

Projeto de Lei 040-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DEUSILENE PARENTE AGUIAR DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 151-2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1886-2007.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1612-1999-Altera-o-Artigo-77-da-Lei-1186-94-Regime-Juríco-Único-dos-Servidores.
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RAZÕES DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI APROVADO N°0116-2022 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 089-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RENATA DO SOCORRO MACEDO LEAL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2023 - REAJUSTE VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JULHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2023 - REAJUSTE VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1970-2009-Abre-Crédito-Adicional-Especial-no-orçamento-vigente-do-Município-de-Itaituba.
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Projeto de Lei 084-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IRANI RIBEIRO SOUSA DE MENEZES.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022

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