Resultado da busca por lei

8640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 020-2018 - DENOMINA-SE TRAV. JEAN CAMPOS SILVA 11ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 063-2024 - CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR (3).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 119-2022- DIA DO CONTADOR.pdf
por CMI — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº044 - 2013 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O FESTIVAL DO TAMBAQUI
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2024 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA..pdf
por CMI — última modificação 11/04/2024 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2023.pdf
por CMI — publicado 06/11/2023 — última modificação 13/11/2023 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL CMI 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-12-2024.pdf
por CMI — última modificação 22/07/2025 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / DEZEMBRO 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PARLAMENTARES CMI
Arquivo PDF document Projeto de Lei 047-2021 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a padron.pdf
por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document 014 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 03/02/2022 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document ATA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-04-2021.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2021 13h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / ABRIL 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 864