Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 015-2024 - DIREITO DA MULHER TER ACOMPANHANTE CONSULTAS E EXAMES.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 008-2024 - DENOMINA ESTER AZULAY MACHADO- POSTO SAUDE NOVA MIRITITUBA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
011 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 10/02/2023 22h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 001.2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-05-2015.pdf: por CMI — última modificação 31/08/2022 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2015 / MAIO 2015
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 26-03-2024.pdf: por CMI — publicado 25/03/2024 — última modificação 01/04/2024 11h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / MARÇO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 133-2023 - DENOMINA ADALBERTO VIANA DA SILVA- CAMELODROMO - SHOPPING POPULAR.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 063-2024 - CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
PROJETO DE LEI Nº004 - 2015 QUE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
PROJETO LEI APROVADO - 032-2021 - COBRANÇA DE ISS - AS EMPRESAS QUE ARMAZENAM GRÃOS FARELO DE COMBUSTIVEL NOS PORTOS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
004 - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf: por CMI — última modificação 18/04/2023 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 005.2023 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA LEGISLATIVO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA.

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