Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h53
Lei_1264-1995-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-de-Jovens-GENASC.
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PROJETO DE LEI APROVADO 015-2023 - INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPIO SHOW DE PREMIOS DIAS DAS MÃES.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 048-2022 -TRAVESSA MANAUS - TRAVESSA 2 - VILA MILITAR..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
CÂMARA MUNICIPAL APROVA LEIS SOBRE TRÂNSITO, SEGURANÇA ALIMENTAR, APOIO ÀS MULHERES E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: por CMI — publicado 23/09/2025
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016 - MINUTA DE CONTRATO - PROC ORIGINAL.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2025 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / CARONA 001/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES/DIR
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 064 - 2017 - QUE DENOMINA DE RUA 26 DE JULHO, A SEXTA RUA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h49
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 062 - 2017 - QUE DENOMINA DE RUA 1º DE MAIO, A 4ª RUA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 060 - 2017 - QUE DENOMINA DE RUA 25 DE MARÇO, A SEGUNDA RUA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 038 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA TEÓFILO OLEGÁRIO FURTADO, A TERCEIRA TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 037 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA 12 DE JUNHO, A 5ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
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