Câmara Municipal

PLA-129-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA INES DE BRITO DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO Nº054 -2013 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O FEST MANDIOCA: por CMI — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-06-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / JUNHO DE 2016
013 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2023.pdf: por CMI — última modificação 04/12/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
Lei_1807-2006- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para etender Despesas com a Construção do Estádio Municipal.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 10h55
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h36
Lei_1770-2003-Dá-Nova-Redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-858-83-no-qual-a-Prefeitura-doou-a-União-um-Terreno-para-o-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1740-2002-Institui-a-Semana-de-Prevenção-às-Deficiências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
043 - CONTRATO 20259028.pdf: por CMI — última modificação 09/04/2025 18h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Projeto de Lei 034-2021 - Premite o agendamento com horário marcado para cidadãos que utilizam a rede municipal de saúde.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021

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