Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
8640
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PLA-129-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA INES DE BRITO DA SILVA.pdf
por
CMI
—
última modificação
16/11/2022 10h18
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO Nº054 -2013 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O FEST MANDIOCA
por
CMI
—
última modificação
23/01/2020 12h36
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2013
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS
ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-06-2016.pdf
por
CMI
—
última modificação
30/08/2022 13h18
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2016
/
JUNHO DE 2016
013 - PARECER JURÍDICO.pdf
por
CMI
—
última modificação
03/02/2022 12h34
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2022
/
INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2023.pdf
por
CMI
—
última modificação
04/12/2023 15h02
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2023
/
NOVEMBRO 2023
Lei_1807-2006- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para etender Despesas com a Construção do Estádio Municipal.pdf
por
CMI
—
última modificação
06/06/2017 10h55
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 2003
por
CMI
—
última modificação
19/12/2015 00h36
Lei_1770-2003-Dá-Nova-Redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-858-83-no-qual-a-Prefeitura-doou-a-União-um-Terreno-para-o-Aeroporto.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 2002
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h49
Lei_1740-2002-Institui-a-Semana-de-Prevenção-às-Deficiências.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2002
043 - CONTRATO 20259028.pdf
por
CMI
—
última modificação
09/04/2025 18h09
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2025
/
PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Projeto de Lei 034-2021 - Premite o agendamento com horário marcado para cidadãos que utilizam a rede municipal de saúde.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/05/2021 09h56
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
179
180
181
[
182
]
183
184
185
...
864