Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
8640
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
015 - PARECER CCI DO CONTRATO 018.2022.pdf
por
CMI
—
última modificação
10/05/2022 13h47
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2022
/
PREGÃO ELETRÔNICO 010.2022 - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
007 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por
CMI
—
última modificação
28/01/2026 12h54
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2026
/
INEXIGIBILIDADE 007-2026 ' LICITAÇÃO
013 - MEMORANDO_AGENT CONTRAT.pdf
por
CMI
—
última modificação
28/01/2026 12h47
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2026
/
INEXIGIBILIDADE 005-2026 ' CR2
PROJETO DE LEI APROVADO 111-2023 - PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA LOGRADOUROS PUBLICOS.pdf
por
CMI
—
última modificação
13/07/2023 14h22
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2023
023 - CONTRATO A.R DA SILVA.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/03/2025 13h53
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2025
/
PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI APROVADO 111-2023 - PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA LOGRADOUROS PUBLICOS.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 11h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2023
012 - PARECER CCI DO CONTRATO 011.2022.pdf
por
CMI
—
última modificação
23/03/2022 13h26
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2022
/
PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Lei_1813-2006- Denomina-se Raimundo de Sousa Sales a Quadra de Esportes do Bairro Jardim Aeroporto.pdf
por
CMI
—
última modificação
06/06/2017 10h56
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h04
Lei_1669-2000-Dispõe-sobre-a-Criação-da-3ª-Zona-Produtora-de-Leite.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h29
Lei_1629-1999-Dispçoe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Boa-Esperança.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
198
199
200
[
201
]
202
203
204
...
864