Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº 150 -2016 - INSTITUI A LEI GERAL MICROEMPRESA, E PEQUENO PORTE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
015 - CONTRATO 001.2024 - MARIA ROSINEIDE COSTA BILBY CONRADO.pdf: por CMI — última modificação 05/02/2024 15h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 002-2024-CMI - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
ATA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-03-2017.pdf: por CMI — última modificação 25/08/2022 11h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / MARÇO 2017
014 - CONTRATO 004.2024 - CORDOVIL & CUNHA LTDA.pdf: por CMI — última modificação 15/04/2024 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 003-2024-CMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
001 - CONTRATO CMI N 20259009_LINDA COMERCIO assinado.pdf: por CMI — última modificação 21/10/2025 15h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISTRATO DO CONTRATO 20259009
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 23-11-2021.pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1847-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Empresa-Iporã-Eletro-Refrigeração-Ltda-ME.
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Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h29
Lei_1628-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-São-José.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
PROJETO DE LEI APROVADO 017- REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 17-12-2024.pdf: por CMI — publicado 16/12/2024 — última modificação 23/12/2024 16h07
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