Resultado da busca por lei

8640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 051-2025 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.pdf
por CMI última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document 004 - EDITAL DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER.pdf
por CMI última modificação 23/03/2018 11h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 015.2018 - RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document 004 - EDITAL DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS.pdf
por CMI última modificação 23/03/2018 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 012.2018 - SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS
Arquivo PDF document EDITAL 013-2018 - PP - EXCLUSIVA MPE - FORN ALIMENTAÇÃO (Reparado).pdf
por CMI última modificação 30/01/2018 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / EDITAIS - LICITAÇÕES 2018
Arquivo PDF document 07 - DECLARAÇÃO CONTABILIDADE COMPATIBILIDADE.pdf
por CMI última modificação 13/03/2026 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 002 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL! NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇAO - CMI.
Arquivo PDF document Projeto de Lei 024-2021 - Dispõe sobre a instituição no calendário do Dia da Conscientização da Fibromialgia.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 12-2022 - DENOMINA-SE DE REGINA MARIA CRUZ FIGUEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL VALE DO PIRACANÃ.pdf
por CMI última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº104 - 2013 INSTITUI O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICIPIO
por CMI última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document 011 - CONTRATO 002.2024 - LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA.pdf
por CMI última modificação 05/02/2024 15h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 001-2024-CMI - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
Arquivo PDF document 019 - CONTRATO 20259008.pdf
por CMI última modificação 07/03/2025 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 006-2025