Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1299-1995-É-garantido-aos-Deficientes-Físicos-o-Direito-à-Gratuidade-no-uso-de-Transportes-Coletivos....
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h37
Lei_1165-1993-Declara-de-Utilidade-Pública-ao-Município-de-Itaituba-a-Prelazia-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 01h20
Lei_1032-1988-Dá-nome-à-Creche-Municipal-anexa-a-Garagem-de-Débora-Otake.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Lei_4196-2025 - CAMPANHA RISCO DO CIGARRO ELETRONICO.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / WASHINGTON RICARLOS VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA / LEIS SANCIONADAS
013 - PARECER CCI.pdf: por CMI — última modificação 21/02/2025 14h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE
017 - MINUTA DE CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 006-2026 ' ENGENHARIA
010- RESERVA ORÇAMENTÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 005-2026 ' CR2
26 - PARECER CCI 021-25.pdf: por CMI — última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
24 - PARECER CCI PE 005.pdf: por CMI — última modificação 24/04/2026 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2026 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇO COFFEE BREAK, INDISPENSÁVEIS AO APOIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
011 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 008-2026 ANEXO

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