Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 13h07
Lei_1083-1989-Denomina-se-de-Aramanahy-Couto-a-15ª-Rua.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 13h05
Lei_1074-1989-Denomina-se-de-Manuel-Alexandre-a-34ª-rua.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 01h21
Lei_1033-1988-Dá-denominação-ao-Pavilhão-de-Eventos-Culturais-em-frente-a-Matriz-de-SantAna.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
EDITAL 001-2016 - PP - COM BENEFICIO MPE - MT EXPEDIENTE - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 11h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 001.2016 - PP - MATERIAL DE EXPEDIENTE
021 - PARECER JURIDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/12/2023 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 002.2023 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
PR71ED~1.PDF: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
32 - PARECER CCI TERCERIZAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2026 11h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
26 - PARECER CCI 020-25.pdf: por CMI — última modificação 20/01/2026 10h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMP
002 - MINUTA DE ATA E CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 17/08/2023 12h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, MINUTAS DE CONTRATOS E OUTROS / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (MÓVEIS, MESAS E LONGARINAS)
MINUTA DE ATA E CONTRATO.pdf: por CMI — publicado 11/08/2023 — última modificação 16/08/2023 10h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (MÓVEIS, MESAS E LONGARINAS).

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