Resultado da busca por lei

8711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 04.1.1 - COTAÇÃO DE CAMISA.pdf
por CMI última modificação 25/02/2026 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Arquivo PDF document Leis Ordinárias de 1998
por CMI última modificação 17/12/2015 23h21
Lei_1588-1998-Denomina-se-Lauro-Figueira-de-Mendonça-a-12ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1518-1997-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-Alienar-ações-da-CELPA-de-propriedade-da-PMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo PDF document ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-10-2022.pdf
por CMI última modificação 24/10/2022 12h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2022 / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-04-2023.pdf
por CMI publicado 20/04/2023 última modificação 16/05/2023 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2023 / ABRIL 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023-2021 - Institui o programa municipal abrace uma escola na rede pública municipal..pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
EM SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL VOTAÇÃO DO PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
por CMI publicado 04/04/2018 última modificação 06/04/2018 16h24
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Arquivo PDF document 007 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 18/06/2020 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / INEXIGIBILIDADE 001.2020 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
Arquivo PDF document PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO PREGÃO Nº 008 - PAG. 37.pdf
por CMI última modificação 10/05/2019 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document Lei_4197-2025 - CRIA O RESTAURANTE POPULAR.pdf
por CMI última modificação 17/06/2025 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025