Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 214-2023 - PLANO DE ENFRENTAMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2023-2033.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
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PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - EXTINÇÃO DA CASITA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1945-2009-Revoga-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1866-20097-que-criou-o-serviço-de-Moto-Táxi-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
PROJETO DE LEI APROVADO 137-2016 - DENOMINA-SE DE NELSON FURTADO DA SILVA - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22-03-2022.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2022 09h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / MARÇO 2022
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1706-2001-Prorroga-a-vigência-da-Lei-1700-01-que-dispõe-sobre-a-prorrogação-da-1678-01-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1581-1998-Altera-os-Incisos-4-e-5-do-Artigo-30-da-Lei-nº-1559-1997.
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Projeto de Lei 047-2022 - RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
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PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE ITAITUBA - CASITA.pdf: por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
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PROJETO DE LEI APROVADO 066-2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CMEI - HANNA STELLA LUCYK DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
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