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Arquivo PDF document Projeto de Lei 034-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3061995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 210-2023 - LOA PARA 2024.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 114-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1484-1997-Altera-a-Regra-do-Inciso-II-do-Artigo-227-da-Lei-1186-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 148-2022 - ALTERA LEI MUNICIPAL 2485-2012.pdf
por CMI — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 133-2016 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW RECOLHER O LIXO].pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 048-2024 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTA ATENDIMENTO AUTISTA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2023.pdf
por CMI — publicado 27/11/2023 — última modificação 28/11/2023 09h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 116-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
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