Câmara Municipal

Projeto de Lei 034-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3061995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 26/01/2024 11h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
PROJETO DE LEI APROVADO 210-2023 - LOA PARA 2024.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
LOA 2020: por CMI — última modificação 22/04/2020 14h33
Lei Orçamentária Anual, LOA-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
ATA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-06-2023.pdf: por CMI — publicado 13/06/2023 — última modificação 23/06/2023 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO 148-2022 - ALTERA LEI MUNICIPAL 2485-2012.pdf: por CMI — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI N° 008/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 033-2024 - CAMINHADA COM AUTISTA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 26/01/2024 11h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA

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