Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h02
Lei_1658-2000-Altera-o-Art.-2º-da-Lei-1652-99-que-criou-o-Fundo-Municipal-de-Meio-Ambiente.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
LOA 2020: por CMI — última modificação 22/04/2020 14h33
Lei Orçamentária Anual, LOA-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
ATA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-06-2023.pdf: por CMI — publicado 13/06/2023 — última modificação 23/06/2023 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO 050-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei 090-2021 - Torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas no município de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 132-2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO..pdf: por CMI — última modificação 23/11/2021 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 26/01/2024 11h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 26/01/2024 11h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA
MARÇO 2024 PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — última modificação 02/04/2024 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2024
PROJETO LEI APROVADO Nº 096 - 2022 - REAJUSTE SALARIAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CONTROLE ENDEMIAS - ACE.pdf: por CMI — última modificação 12/08/2022 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022

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