Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 133-2016 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW RECOLHER O LIXO].pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 050-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei 090-2021 - Torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas no município de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 132-2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO..pdf: por CMI — última modificação 23/11/2021 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 26/01/2024 11h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO-REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PROJETO LEI APROVADO Nº 096 - 2022 - REAJUSTE SALARIAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CONTROLE ENDEMIAS - ACE.pdf: por CMI — última modificação 12/08/2022 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022
Projeto de Lei 066-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ALDEIDE PEREIRA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 119-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 118-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOCELIO NOBRE DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 10h47
Lei_1914-2008-Autoriza-o-Município-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-COSANPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008

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