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Arquivo PDF document 015 - EDITAL_G.ALIM_ANEXOS.pdf
por CMI — última modificação 25/02/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document Lei_1835-2006- Dispõe sobre alterações da Lei 1776-03 que Institui o Código Tributário.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1812-2006- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1477-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Delfina-Farias-dos-Santos-Carmo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h48
Lei_1460-1996-dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-das-Graças-Barbosa-de-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h48
Lei_1458-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Lúcia-da-Conceição.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h59
Lei_1373-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Raimundo-Zacarias-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h57
Lei_1362-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-à-Sra.-Maria-do-Rosário-de-Araújo-Rêgo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1316-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Justina-Fernandes-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 21h45
Lei_1194-1993-Dispõe-sobre-a-Coleta-de-Lixo-Hospitalar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
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