Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1312-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-a-José-Lino-Tavares.
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Parecer 012.2016 - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 012.2016 - PP - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
PROJETO LEI APROVADO N° 012-2022 - DISPÕE SOBRE A MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
Lei 3118-2017 - DENOMINA DE TRAV. FREI PAULO ZODERER A 3ª TRAV. RESIDENCIAL JARDIM AMERICA.pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h53
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Lei 3099-2017 - DENOMINA-SE TRAV. ROMULO MURILO DA SILVA SOUSA 2ª TRV. JARDIM TAPAJOS.pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h47
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Lei - 2888-2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS: por CMI — última modificação 08/05/2018 10h23
Dispõe sobre o código de obras do Município de Itaituba e dá outras proviências.
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº082 - 2014 INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA TRANSITO MAIO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº081-2014 - FICA AUTORIZADO O ACOMPANHAMENTO DA PARTURIENSE POR SEU COMPANHEIRO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº065-2014 - ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITARIO PARA IDOSO ACIMA DE 60 ANOS.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº 084-2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CAVERNAS NA VILA BRAGA..pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
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