Câmara Municipal

Lei 3098-2017 - DENOMINA-SE TRAV. LEDA MARTA LUCYR DOS SANTOS 1ª TV B. JARDIM TAPAJOS.pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h47
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Lei - 2884-2015 - APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO: por CMI — última modificação 08/05/2018 10h47
Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Itaituba e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
PROJETO DE LEI APROVADO Nº051-2015 INSTITUIR PROGRAMA DE ACESSO AO EMPREGO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Projeto de Lei Aprovado 005-2021- Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de finanças - SEFIN.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO DE 2021
Projeto de Lei 018-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a JOÃO RAFAEL ARAÚJO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Projeto de Lei 017-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Projeto de Lei 015-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a ENNA ROSA SIMOA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº046-2019- DISPÕE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE PESSOA IDOSA..pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h45
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº035-2019- DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE. (2).pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h44
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº033-2019- INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA..pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h43
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