Câmara Municipal

Projeto-Lei-Aprovado n° 018-2020 - Autoriza o Executivo alienar terreno ao Sr. Juvenal José Matos..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Projeto lei n° 004-2020. Autoriza Alienação de Terreno a Tércio Climério de Oliveira Campos Silva..pdf: por CMI — última modificação 15/09/2020 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 061-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 58-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO EANES ALVES PEREIRA.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI PMI 068-2025-AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI N° 040-2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA TITULA ITAITUBA”..pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 15-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
013 - PARECER JURÍDICO - PRIMEIRO ADITIVO - PE 009.2025 - SEST PLEN.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259046/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025-SRP
Projeto de Lei 018-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a IVAN SOUSA BARBOSA.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Projeto de Lei 013-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a ADRIANA SOUZA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022

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