Câmara Municipal

Lei Nº 3262-2019. Denominação da rua das Cupiubas, Dist. de Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf: por CMI — última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Projeto de Lei 040-2021 - Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO DE LEI N°100-2025 - INCLUSÃO DO RALYE DE NATAL NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO.pdf: por CMI — última modificação 25/06/2025 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
022 - PARECER CCI DISPENSA 004.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2025 15h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA - 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MARMITA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
022 - PARECER CCI DISPENSA 005.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2025 14h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRONICA - 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PROJETO LEI APROVADO N°158-2021 - INSTITUI TAXA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N°144-2021 - INSTITUI FESTEJO SÃO LUIZ GONZAGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf: por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
PORTARIA N° 512-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. FABIOLA FREITAS BRITO GUIMARAES , DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/08/2025 14h54
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Lei_1814-2006- Denomina-se Manoel Lauro Lages de Mendonça, o trecho compreendido entre as Trav. Paes de Carvalho e o Muro sentido Bairro Boa Esperança.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h48
Lei_1422-1996-Dispõe-sobre-doação-de-um-terreno-urbano-à-Sra.-Clarinda-Cineide-Pires-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996

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