Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 122-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A NERIDSON BITTENCOURT COSTA..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº042-2020 DISPOE SOBRE SEMANA MUNICIPAL PREVENÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO SEMANA VERDE 1.pdf: por CMI — última modificação 14/08/2020 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETO DE LEI APROVADO
Projeto -Lei - Aprovado 049-2020 - Declara a ultilidade publica do sindicato dos trabalhadores da agricultura familiar - Sintraf.. pdf: por CMI — última modificação 15/09/2020 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N°69-2024-DENOMINA-SE 2° RUA COMO DEZ DE AGOSTO DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 72-2024-DENOMINA-SE A 5° RUA COMO ESPERANÇA DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 060-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A CRISTIANO SOUZA VIANA.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
15 - DESPACHO SOLICITAÇÃO DOT ORÇ.pdf: por CMI — última modificação 20/01/2026 10h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMP
PROJETO DE LEI CMI N 130-2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICAA COOPERATIVA BUBURÉ, NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI PMI 092-2025- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI PMI 088-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 396 397 398 [399] 400 401 402 ... 872

Resultado da busca por lei