Câmara Municipal

Lei Nº 3272-2019. Denominação da rua Tauari, B. Beija-flor, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf: por CMI — última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº003-2015 CRIAÇÃO DE GUIA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVO A SAÚDE DA MULHER.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI APROVADO Nº035 - 2018 INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICIPIO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
CÂMARA ENCERRA SEMESTRE COM SESSÃO PRODUTIVA E DESTACA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES: por CMI — publicado 25/06/2025 — última modificação 25/06/2025 10h03
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 01h03
Lei_1473-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Osmarina-Azevedo-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h33
Lei_1447-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Telma-Gomes-de-Sousa-Ramos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h08
Lei_1434-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Barbosa-Brechó-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1428-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Esmeraldina-Maria-do-Espírito-Santos-Gomes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h47
Lei_1410-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-do-Carmo-Ferreira-Frota.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h29
Lei_1397-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-ao-Sr.-Antenor-Silva-Grillo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 403 404 405 [406] 407 408 409 ... 872

Resultado da busca por lei