Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI Nº 24-2024- O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI Nº131-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''ANTÔNIO NUNES'' AO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº127-2023 - INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Lei_3720-2022 - CRIA NA LEI 2485-2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ED. PÚBLICA..pdf: por CMI — última modificação 01/04/2022 11h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Projeto-Lei-Aprovado n° 017-2020 - Autoriza o Executivo alienar terreno, a Sra. Roselma Pessoa da Silva Conceição..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Projeto lei nº 044-2020. Denomina-se de rua das Magnolia, a (Rua J), do Residencial Cidade Nova..pdf: por CMI — última modificação 09/09/2020 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Projeto lei nº 042-2020. Denomina-se rua Rosa dos Ventos a (rua L), do Residencial Cidade Nova..pdf: por CMI — última modificação 09/09/2020 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Lei 3050-2017 - DENOMINA-SE DE RUA MARIA BARBARA DO LAGO A 8ª RUA DO RESID. WIRLAND FREIRE.pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h41
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Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA .pdf: por CMI — última modificação 08/05/2018 12h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
PROJETO DE LEI N°080-2025 - OBRIGATORIEDADE DOS VETERINSRIOS QUE ATENDEREM ANIMAIS COM MAUS-TRATOS INFORMAL A POLICIA.pdf: por CMI — última modificação 25/06/2025 14h20
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