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Arquivo object code Lei - 2884-2015 - APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO
por CMI — última modificação 08/05/2018 10h47
Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Itaituba e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo Lei - 2885-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por CMI — última modificação 08/05/2018 11h33
Dispõe Sobre a Criação da Lei de Zoneamento Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo Lei - 2886-2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DOS
por CMI — última modificação 08/05/2018 09h28
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dos Condomínios no Município de Itaituba e dá outras providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2887-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAI.pdf
por CMI — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo CMU raster image Lei - 2888-2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS
por CMI — última modificação 08/05/2018 10h23
Dispõe sobre o código de obras do Município de Itaituba e dá outras proviências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA .pdf
por CMI — última modificação 08/05/2018 12h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf
por CMI — última modificação 08/05/2018 11h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo Lei - 2890-2015 - REGULAMENTA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV), DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por CMI — última modificação 08/05/2018 12h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2891-2015 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PA.pdf
por CMI — última modificação 08/05/2018 13h36
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2891-2015 - REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREEMPÇ.pdf
por CMI — última modificação 20/07/2016 10h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
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