Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 12-2023 EMENTA - FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI 10-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Projeto de Lei 055-2021 - Cria no âmbito do município de Itaituba a Câmara Municipal de Mediação e Conciliação Administrativa.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI Nº109-2023 - DENOMINA-SE RUA VALDEMIR DA SILVA LIMA, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI)..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Lei 3193-2018, DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h14
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PROJETO DE LEI PMI N° 047 - 2025 - DISPÔE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES EFETIVOS.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI PMI N° 038 - 2025 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSO FMDDD.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI CMI Nº 095 - 2025 – DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS EM ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
Lei_3847-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.300, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2023 13h44
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