Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI N 129-2025 - INSITUI O BOLETIM DE SINISTRO DE TRANSITO MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE REGISTRO.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h38
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PROJETO DE LEI N°115-2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A CORRIDA O SOL NASCE PARA O TODOS.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h10
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PROJETO DE LEI N° 074-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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PROJETO DE LEI N° 073-2025 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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ATA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 15-05-2018.pdf: por CMI — última modificação 08/09/2022 13h42
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PROJETO DE LEI CMI Nº 053-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
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PROJETO DE LEI CMI Nº 052-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA” A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI PMI Nº 013-2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2024 - ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
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PROJETO DE LEI N° 025-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LUCIELMA SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2023 14h54
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