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PROJETO LEI APROVADO N°016-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ONESIO ALVES DA SILVA..pdf
por
CMI
—
última modificação
24/03/2022 11h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-05-2021.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/05/2021 13h02
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021
/
MAIO 2021
PROJETO LEI APROVADO N°147-2021 - INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
por
CMI
—
última modificação
13/12/2021 14h29
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
DEZEMBRO 2021
Lei_1815-2006- Altera os anexos I, II, e IV, da Lei 1579-98 - Acrescenta cargos de especialistas na área da saude.pdf
por
CMI
—
última modificação
06/06/2017 10h56
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 23h46
Lei_1408-1196-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Senhora-Tereza-Pereira-Leal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 13h03
Lei_1281-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Antonia-dos-Santos-Lima.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 12h56
Lei_1273-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Clarinda-Costa-Matos.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 12h19
Lei_1233-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Terezinha-Leal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 12h08
Lei_1230-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Maria-Francisca-de-Andrade.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 12h08
Lei_1227-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Aldeci-de-Sousa-Silva..p
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
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