Resultado da busca por lei

8753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N°016-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ONESIO ALVES DA SILVA..pdf
por CMI última modificação 24/03/2022 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-05-2021.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / MAIO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N°147-2021 - INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI última modificação 13/12/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Lei_1815-2006- Altera os anexos I, II, e IV, da Lei 1579-98 - Acrescenta cargos de especialistas na área da saude.pdf
por CMI última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 16/12/2015 23h46
Lei_1408-1196-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Senhora-Tereza-Pereira-Leal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 13h03
Lei_1281-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Antonia-dos-Santos-Lima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h56
Lei_1273-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Clarinda-Costa-Matos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h19
Lei_1233-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Terezinha-Leal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h08
Lei_1230-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Maria-Francisca-de-Andrade.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h08
Lei_1227-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Aldeci-de-Sousa-Silva..p
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995