Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 096-2021. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA ORDEM DEMOLAY..pdf: por CMI — última modificação 21/09/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO DE LEI N° 57-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf: por CMI — última modificação 28/11/2024 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 051-2024- DENOMINA-SE DE IZA CLIMACO DE AGUIAR- O ESPAÇO CULTURAL ANEXO AO PRÉDIO DA SEMDAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Lei n° 3.455-2020 Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda terreno pertencente a Euzebio ferreira de brito: por CMI — última modificação 27/10/2022 10h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
PROJETO LEI APROVADO N°151-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf: por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 119-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 118-2021 - DISPÕE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA A DEPRESSÃO..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
012 - PARECER CCI DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 013.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO
PROJETO LEI APROVADO N° 109-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALMIR FERREIRA AGUIAR..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 106-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEILA SIMONE ALMEIDA..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
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