Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 104-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALTARIZA CUNHA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
Lei_4254-2025 - ALTERA A LEI 2893-2015 - NORMAS PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO INDIVIDUAL E COLETIVO DE TAXI EM VEÍCULOS DE ALUGUEL.pdf: por CMI — última modificação 19/11/2025 13h28
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PROJETO DE LEI PMI Nº 14-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A KATIUSKA LEAL.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI PMI Nº 10-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A LUCIANO SICHINEL.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI PMI Nº 009-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A LUCIANO SICHINEL.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI PMI Nº 002-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ROSANE FASBINDER.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI Nº 021-2025 - CONSIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A ONG SOL NASCE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI Nº 006-2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI N 124-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CRIANÇA COM FISSURA LABIOPALATINA.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
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PROJETO DE LEI CMI N 123-2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICIPIO DE ITAITUB.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
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