Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº136-2023 - DENOMINAR DE JÉSSICA DA FROTA CARDOSO O CER III (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO III), LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº126-2023 - QUE DENOMINA-SE DE LABORATÓRIO MUNICIPAL JUVENAL OLIVEIRA LIMA, O LABORATÓRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ANEXO AO HMI..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº067-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Lei 3135-2017 - DENOMINA-SE DE RUA DR. HELIO FRANCISCO CERESÉR, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h56
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Lei 3133-2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA LUCILA DOS SANTOS MACEDO, A 7ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Lei 3089-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
PROJETO DE LEI CMI Nº 094 - 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NA PL.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 101 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, A CRECHE PARA IDOSOS.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 100 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “RALYE DE NATAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 01-08-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h26
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