Câmara Municipal

Portaria n° 133-2023. Gratificar o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2023 14h36
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LEGISLATIVO DE ITAITUBA PASSA DE 800 MATÉRIAS EM SEIS MESES E SEGUE COM ATUAÇÃO INTENSA: por CMI — publicado 15/07/2025
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h08
Lei_1432-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Matilde-Oliveira.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h03
Lei_1279-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Antonio-Marques-Silva.
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Leis Ordinárias de 1987: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h18
Lei_994-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-um-terreno-a-Manoel-do-Nascimento-Silva.
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006 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 011.2020 - PP - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 003.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2024 - DIREITO ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
006 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 012.2020 - PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
Portaria n°188-2024. Nas formas dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101-2000, o Relatório de Gestão Fiscal, do 1° Quadrimestre exercício 2024 da Câmara Municipal de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2024 14h18
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