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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI 049-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A R.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 113-2025-FICA DESTINADO, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIO.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 111-2025-DISPÕE SOVBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMILIAS BAIXA RENDA COM .pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 107-2025 - QUE IMPLENTA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COMO MEDIDA AUXILIAR.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Solicitação lei municipal
por CMI — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 14h17
Procurei no banco de dados eletrônico e grupo de arquivos, uma lei municipal que é uma emenda para contração de fiscais de tributos em 2017 e não encontrei. Solicito cópia da referida emenda. Atenciosamente Antonio Pereira Neto (93) 99232-6814 email: contador.itb@hotmail.com
Localizado em E-SIC
Arquivo PDF document PORTARIA N° 027-2026. GRATIFICAR O SR. EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI — última modificação 13/01/2026 12h06
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 026-2026. GRATIFICAR O SR. CHARLES ROBSON ASSIS ALVES, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
por CMI — última modificação 13/01/2026 12h06
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document 005 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO PAG. 47.pdf
por CMI — última modificação 02/09/2021 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 019.2021 (REPUBLICAÇÃO) - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (PLANO CORPORATIVO DE 50 MEGAS - COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
Arquivo PDF document 009 - PUBLICAÇÃO DE PROC. FRACASSADO PAG. 47.pdf
por CMI — última modificação 02/09/2021 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 019.2021 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (PLANO CORPORATIVO DE 50 MEGAS - COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 088-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARTHUR BORDINHÃO DE CARMARGO FILHO..pdf
por CMI — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
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