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Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h45
Lei_1901-2008-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Martinho-de-Souza-de-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h46
Lei_1902-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Alves-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h46
Lei_1903-2008-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Daniel-Oliveira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h46
Lei_1904-2008-Dispõe-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-pertecente-ao-Patrímônio-Municipal-à-Francisca-Maria-da-Conceição-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h47
Lei_1911-2008-Dá-nova-redação-ao-artigo-6º-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Serviço-de-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h47
Lei_1914-2008-Autoriza-o-Município-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-COSANPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1916-2008-Revoga-a-Lei-Mun.-1908-de-10-01-08-e-estabele-Normas-para-edificação-de-Terrenos-não-edificados.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1917-2008-Dispõe-sobre-a-Alienação-Dação-em-pagamento-de-um-Terreno-Urbano-à-Empresa-VIDROLIDER.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1919-2008-Dá-nome-de-Paulo-César-Mota-Aguiar-à-Prça-da-Orla-de-Miritituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h50
Lei_1920-2008-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2009.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
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