Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1513-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-de-Propriedade-de-ENGETEL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
012 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 001.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA 06_05.pdf: por CMI — última modificação 16/06/2025 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / MAIO 2025
011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / INEXIGIBILIDADE 003.2018 - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Lei_4284-2025 - INSTITUI SETEMBRO VERDE.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / WASHINGTON RICARLOS VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA / LEIS SANCIONADAS
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-05-2024.pdf: por CMI — publicado 13/05/2024 — última modificação 14/05/2024 12h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / MAIO 2024
ATA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 15-05-2018.pdf: por CMI — última modificação 08/09/2022 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / MAIO 2018
ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-10-2025.pdf: por CMI — publicado 23/10/2025 — última modificação 04/11/2025 17h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / OUTUBRO 2025
Portaria n° 026-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Ruan Barbosa Cunha, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 23/02/2024 14h41
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