Câmara Municipal

PORTARIA N° 333-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SR. BRUNO CESAR CHUCRE SANTIAGO , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2025 13h09
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PORTARIA N° 332-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. GEOVANICE PEREIRA DA SILVA , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2025 13h09
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PORTARIA N° 331-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. BRENA ALVEZ DOS SANTOS , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2025 13h09
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Projeto de Lei 08-2022 - QUE ASSEGURA COTA MINIMA DE 30% DE MULHERES COMO CONDUTORAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
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Projeto de Lei 07-2022 - DENOMINA-SE DE BENEDITO GONZAGA DE SOUZA - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
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ATA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-10-2022.pdf: por CMI — última modificação 17/10/2022 15h11
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PROJETO LEI APROVADO N° 120-2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00
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PROJETO LEI APROVADO N° 117-2021 - QUE DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ ABDON AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO 53° BIS COM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h03
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PROJETO LEI APROVADO N° 116-2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO DIA DO PROJETO MISSÃO CALEBE..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00
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PORTARIA N° 193-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. GILVAN PEREIRA LEAL, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 21/01/2025 12h46
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