Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº 143 -2016 - CAMINHADA DE FÉ COM SANTANA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-11-2021.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2021 00h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / NOVEMBRO 2021
Relatorio de Projeto de Emenda 2015.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
006 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — publicado 03/06/2024 — última modificação 05/06/2024 22h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA – ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI APROVADO 110 -2023 - DENOMINA RUA JARDIM DO EDEN A QUADRAGESMA QUINTA - VITORIA REGIA.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 110 -2023 - DENOMINA RUA JARDIM DO EDEN A QUADRAGESMA QUINTA - VITORIA REGIA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2025 - DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICAS NAS FÁRMACIAS DA UPA E HOSPITALMUNCIPAL.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1203-1994-Dispõe-sobre-a-autorizaçãp-para-abertura-de-Crédito-Suplementar-para-reforço-do-Orçamento-para-1994.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Leis Ordinárias de 1990: por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1092-1190-Dá-nova-redação-aos-dispositivos-mencionados-no-art.-2º-da-Lei-Municipal-1087-1989.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CASSIO CARDOSO EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021

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