Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 021-2023 - RUA LIBERDADE BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO (1).pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CASSIO CARDOSO EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 051 - 2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coletas de lixo como grupo prioritário no plano de vacinação covid-19.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Lei - 2885-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por CMI — última modificação 08/05/2018 11h33
Dispõe Sobre a Criação da Lei de Zoneamento Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-04-2021.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2021 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / ABRIL 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 149-2016 - INSTITUI O DIA DO PEDAGOGO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 007-2017 - INCLUI A COPA ELDORADO DE FUTEBOL DO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 047-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2023 - RUA LIBERDADE BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO (1).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS

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