Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 158-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BM NEGOCIOS-0100002533.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1700-2001-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-do-Termo-Inicial-da-Lei-1678-00-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Projeto de Lei_008-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Projeto de Lei_005-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A KLEITON DE NAZARÉ.: por CMI — última modificação 08/11/2019 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Projeto de Lei_003-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO P. AGUIAR.: por CMI — última modificação 08/11/2019 11h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2024-REVISAO GERAL SERVIDORES - CMI.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
ATA - 51ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-10-2021.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2021 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / OUTUBRO 2021
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP (FRACASSADA) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 13h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS

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