Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 012-2026 - INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO RACISMO.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
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PROJETO LEI APROVADO 005-2018 - DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h30
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Projeto de Lei_008-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Projeto de Lei_005-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A KLEITON DE NAZARÉ.: por CMI — última modificação 08/11/2019 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 025-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2024-REVISAO GERAL SERVIDORES - CMI.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PROJETO DE LEI N°072-2021 - INSTALAÇÃO DE ARMARIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E COOP. DE CRÉDITO..pdf: por CMI — última modificação 03/11/2021 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
007 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 31/01/2024 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
VOTAÇÃO NOMINAL CMI 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2024.pdf: por CMI — última modificação 22/07/2025 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / DEZEMBRO 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PARLAMENTARES CMI
007 - PARECER JURÍDICO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 18/06/2021 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / DISPENSA 001.2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO

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