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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 008-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2974-2016.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 005-2017 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1819-2006 ARACY PARAGUAÇU.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 002-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 003-2025 - DENOMINA DE Dr MANOEL CORDOVIL DINIZ - NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 003-2017 - CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 009-2026 - CRIAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 009-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS..pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 001-2026 - GARANTE A PARTURIENTE APTAR POR PARTO CESARIANO.pdf
por CMI — última modificação 01/04/2026 15h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 009-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A EVELIN DE NAZARÉ MENDES FARIAS..pdf
por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A AURENIVIA RIBEIRO BATISTA.pdf
por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
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