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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 018-2023 - ALTERAÇÃO NAS LEIS 3841-2022 E 2485-2012 doc. assinado.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 014-2025 - EMENTA - CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE ITAITUBA REFEIÇÕES A PREÇOS ACESSÍVEIS.pdf
por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2023 - CRIA O PROGRAMA HORTAS DOMÉSTICAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2023 - CRIA O PROGRAMA HORTAS DOMÉSTICAS.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 010-2024 - AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A JEAN CARLOS AGOSTINI..pdf
por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 010-2026 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM QUARTEIRÃO.pdf
por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2017 - DISPÕE SOBRE LIMPEZA EXTERNA DAS CASAS NOTURNAS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017-2025 - FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.pdf
por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017-2016 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017- REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
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