Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 039 - 2017 -“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 789 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 QUE INSTITUI O “HINO MUNICIPAL DE ITAITUBA””.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
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PROJETO DE LEI APROVADO 030-2024 - DR KATSUMI TAKAYA - POSTO SAUDE MARIA MADALENA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 031-2024 - PROIBE UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS LITURGIAS E DOGMAS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 030-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA MUNDURUKU.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
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PROJETO DE LEI APROVADO 030-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA MUNDURUKU.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
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PROJETO DE LEI APROVADO 035-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - INDEPENDÊCIA I.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
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PROJETO DE LEI APROVADO 032-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DO PCCR DA EDUCAÇÃO - ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
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PROJETO DE LEI APROVADO 037-2024 - ESCOLA BOA ESPERANÇA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 035-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A MARIA DELIAN NOBRE FARIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h59
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PROJETO DE LEI APROVADO 030-2016 - DENOMINA-SE DE JULIO DO CARMO A 3ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h59
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