Resultado da busca por lei

7899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 003 - DESPACHO DO PRESIDENTE.pdf
por CMI última modificação 21/10/2025 15h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 20259027
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03-09-2024.pdf
por CMI publicado 02/09/2024 última modificação 05/09/2024 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document 002 - FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
por CMI última modificação 22/03/2024 11h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 017 - EXTRATO DE DISPENSA.pdf
por CMI última modificação 25/02/2022 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 001.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document 001 - JUSTIFICATIVA.pdf
por CMI última modificação 27/02/2020 10h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 007.2020 - PP - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
Arquivo PDF document 006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por CMI última modificação 29/08/2023 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 018.2023 - REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PERMANENTE (MÓVEIS, MESAS, SOM E LONGARINAS)
Arquivo PDF document 002 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por CMI última modificação 31/08/2023 10h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, MINUTAS DE CONTRATOS E OUTROS / PREGÃO PRESENCIAL 018.2023 - REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PERMANENTE (MÓVEIS, MESAS, SOM E LONGARINAS)
Arquivo PDF document 008 - PARECER CCI - CORRIGIDO - ASSINADO.pdf
por CMI última modificação 12/03/2024 10h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 011.2015-PP - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document JUSTIFICATIVA DO PROCESSO.pdf
por CMI publicado 11/08/2023 última modificação 16/08/2023 10h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (MÓVEIS, MESAS E LONGARINAS).
Arquivo PDF document 061 - OFICIO CAMARA DE ITB.pdf
por CMI última modificação 21/10/2025 15h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISTRATO DO CONTRATO 20259009