Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h47
Lei_1415-1996-Altera-dispositivos-da-Lei-1187-93-que-Criou-o-Instituto-de-Previdência-do-Servidor-Público.
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Leis Ordinárias de 1991: por CMI — última modificação 12/11/2015 15h46
Lei_1102-1991-Cria-o-item-da-tabela-do-anexo-II-do-artigo-2º-da-Lei-Municipal-1091-89.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h07
Lei_2803-2014-DISPÕE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORAÇÃO-DA-LEI-ORÇAMENTÁRIA-DE-2015-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 21h36
Lei_2413-2012-ACRESCENTA-AO-ANEXO-VII-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.776-2003-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO-MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
040 - PARECER CONTRATUAL 20259046.pdf: por CMI — publicado 29/05/2025 — última modificação 25/02/2026 12h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE LEGISLATIVO PARA CRIAÇÃO, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DIGITAL
013 - CONTRATO 028.2023 - W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2023 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 012.2023 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE CONTRATAÇÃO DE MÍDIA NOS JORNAIS LOCAIS E OU REGIONAIS, REVISTAS E IMPRENSA EM GERAL, VEÍCULOS DE TELEVISÃO E RÁDIO
006 - ETP.pdf: por CMI — última modificação 05/02/2025 16h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 003-2025
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2303-2012-DISPÕE-SOBRRE-A-EMENDA-MODIFICATIVA-AO-ARTIGO-4°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1.789-2005.
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Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h33
Lei_1986-2009-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboração-da-Lei-Orçamentaria-de-2010-e-dá-outras-providencias.
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h27
Lei_1523-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-Municipal-1119-91-que-institui-o-Conselho-Municipal-de-Desenvolvimento-Rural.
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