Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI N 113-2025-FICA DESTINADO, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIO.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 114-2025- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE ITAI.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 115-2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A “CORRIDA O SOL NASCE PARA TODO.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 116-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE A SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 117-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 118-2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO EU QUERO DOAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 119-2025 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 120-2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITAITUBA SORRIDENTE, QUE VISA OFERECER TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
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PROJETO DE LEI CMI N 121-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE OU DESCONTO NAS PASAGENS DE BALSA E VOADEIRAS AOS ESTUDANTES.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
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PROJETO DE LEI CMI N 122-2025 - IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, O PROJETO ' ESCOLA QUE CUIDA' DÁ OUTRAS PROVIDENC.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
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