Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº189 - 2019 DENOMINA DE BRIZAMAR MUNIZ A UBS FLUVIAL.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h38
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PROJETO DE LEI Nº191 - 2019 DENOMINA DE SORIVAN ALBUQUERQUE PENA.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h39
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR E CUSTEAR O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
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PROJETO DE LEI PEDE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO: por CMI — publicado 27/04/2021 — última modificação 20/05/2021 15h33
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PROJETO DE LEI PMI 039-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 040-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 041-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 042-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 043-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 044-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL ID.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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