Câmara Municipal

003 - PARECER JURÍDICO INICIAL: por CMI — última modificação 05/05/2023 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 017.2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ÓLEO, LANTERNAGEM E ALINHAMENTO
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2022 10h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 018.2022 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO COQUETEL, ENTRE OUTROS)
PROJETO LEI APROVADO N° 035-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDUARDO SLOMP..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2022 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 013.2022 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
PROJETO LEI APROVADO 007-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO ADRIANA SOUZA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 050-2025- REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SERVIDOR PUBLICO QUE SEJA PAI, MÃE TUTOR, CURADOR - RESPPONSÁVEL LEGAL DE AUTISTA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 27/02/2020 10h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 008.2020 - PP - (RESCINDIDO) - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 27-04-2021.pdf: por CMI — última modificação 14/09/2022 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / ABRIL 2021
Projeto de Lei 030-2021 - Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Itaituba.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2021 - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM

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